Obra de destaque no mercado nacional, caracterizada pela prosa única e interdisciplinar de seu autor, Lições de Direito Econômico se diferencia por seu forte traço acadêmico, que alia um profundo trabalho de pesquisa à praticidade necessária para as lides forenses cotidianas. Trata-se de leitura altamente especializada, atualizada com a doutrina pátria e comparada, bem como com a nossa mais autorizada jurisprudência, sem perder o foco didático. Por tais razões, é bibliografia indicada nos cursos de graduação e pós-graduação em todo o País. A obra é pioneira em abordar questões até bem pouco tempo inéditas no mundo jurídico, dentre as quais se destacam a Regulação de Mercados, a Defesa Concorrencial, Defesa Comercial e Comércio Exterior, hoje corriqueiras nos noticiários da mídia internacional e nas principais bancas de advocacia privada do País e do mundo, trazendo sempre o posicionamento firme e coerente de seu autor. Este trabalho é também bibliografia cobrada e leitura obrigatória nos principais concursos jurídicos do Brasil, dentre os quais se destacam a Magistratura Federal, o Ministério Público Federal, as carreiras da Advocacia-Geral da União e diversas Procuradorias Estaduais. Objetivando facilitar a preparação e os estudos dos candidatos, o autor traz, a cada capítulo, as mais recentes questões de concurso, devidamente gabaritadas e comentadas.
Leonardo Vizeu Figueiredo
Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Direito Público pela UNESA/RJ. Especialista em Direito do Estado pelo CEPED/UERJ, com ênfase em Sistemas de Saúde. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, com ênfase em Ordem Econômica Internacional. Atualmente é membro da Procuradoria-Geral Federal, aprovado mediante concurso público de provas e títulos, lotado na Procuradoria Federal Especializada da Comissão de Valores Mobiliários, tendo sido lotado durante três anos na Agência Nacional de Saúde Suplementar. Foi professor substituto na Universidade Federal Fluminense, aprovado mediante processo seletivo simplificado; foi professor titular da Universidade Santa Úrsula, lecionando as seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Econômico e Processo Constitucional; foi professor de Direito Econômico da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy – UNIGRANRIO; foi professor do Centro Universitário Plínio Leite, lecionando Direito Constitucional; é professor palestrante da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no módulo de Direito Constitucional; é professor das Faculdades Integradas Hélio Alonso, lecionando Direito Constitucional; é professor substituto de Economia e Direito da Faculdade Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro; é professor da pós-graduação lato sensu da Fundação Getulio Vargas nos MBA’s de Direito do Estado e da Regulação, Direito Regulatório e Novas Parcerias entre os Setores Público e Privado.
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